REVISTA
CONSTRU
CHEMICAL
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artigo
Edificaçõeshabitacionais sãoobrigadasa
cumprir asnormasdedesempenho
Ao contrário das normas tradicionais,
que prescrevem características dos pro-
dutos com base na consagração do uso, as
normas de desempenho definem as pro-
priedades necessárias dos diferentes ele-
mentosdaconstrução, independentemente
domaterial constituinte.Noprimeirocaso,
deve-seutilizar oproduto em atendimento
às suas características. No segundo, deve-
-se desenvolver e aplicar o produto para
que atenda às necessidades da construção.
Assim, a NBR 15575 estabelece que, para
edificações ou conjuntos habitacionais
com local de implantaçãodefinido, os pro-
jetos devem ser desenvolvidos com base
nas características geomorfológicas do lo-
cal, avaliando-se convenientemente os ris-
cos de deslizamentos, enchentes, erosões
e outros. Devem ainda ser considerados
os riscos de explosões oriundas do confi-
namento de gases resultantes de aterros
sanitários, solos contaminados, proximi-
dade de pedreiras e outros, tomando-se as
*MauricioFerrazdePaiva
providências necessárias para que não ocorram prejuízos à segurança
e à funcionalidade da obra. Os projetos devem ainda prever as inte-
rações com construções existentes nas proximidades, considerando-se
as eventuais sobreposições de bulbos de pressão, efeitos de grupo de
estacas, rebaixamento do lençol freático e deslocamento do solo em
funçãodo corte do terreno. Dopontode vista da segurança e estabili-
dadeao longodavidaútildaestrutura, devem serconsideradasascon-
dições de agressividade do solo, do ar e da água na época do projeto,
prevendo-se, quandonecessário, asproteçõespertinentes à estrutura e
suas partes.
A
traduz tecnicamente as necessidades da sociedade
brasileira no que se refere à aquisição de imóveis, levando em conta
o estágio técnico e socioeconômico do Brasil. A norma também tem
como característica estabelecer as responsabilidades de cada um dos
responsáveis por uma edificação: construtores, incorporadores, pro-
jetistas, fabricantes de materiais, administradores condominiais e os
próprios usuários.
Sendoumanormade desempenho, estabelece os parâmetros técni-
cosparaváriosrequisitos importantesdeumaedificação, comodesem-
penho acústico, desempenho térmico, durabilidade, garantia e vida
útil, e determina um nível mínimo obrigatório para cada um deles.
Seumaior diferencial é estabelecer comometodologia o conceito de
desempenho da edificação, alinhado às tendências internacionais, em
complemento às antigas normas prescritivas. A abordagemde desem-
penho está ligada ao comportamentoque se espera de uma edificação
quando em uso, dentro de determinadas condições, tendo como foco
asnecessidades de seus usuários ao longodo seu tempode vidaútil.
Essa norma, sob o título geral “Edificações habitacionais –Desem-
penho”, contém as seguintes partes: Parte 1: Requisitos gerais; Parte 2:
Requisitos para os sistemas estruturais; Parte 3: Requisitos para os sis-
temas de pisos; Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verti-
cais internas e externas – SVVIE; Parte 5: Requisitos para os sistemas
de coberturas; e Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrossanitários.
Importante saberqueasnormasdedesempenho sãoestabelecidasbus-
cando atender aos requisitos dos usuários, que, no caso dessa norma,
referem-se aos sistemas que compõem edificações habitacionais, inde-
pendentemente dos seusmateriais constituintes e do sistema constru-
tivoutilizado. Seu foco estános requisitos dos usuários parao edifício
habitacional e seus sistemas, quanto ao seu comportamento em uso e
nãonaprescriçãode comoos sistemas são construídos.
A forma de estabelecimento do desempenho é comum e interna-
cionalmente pensada por meio da definição de requisitos (qualitati-
vos), critérios (quantitativos oupremissas) emétodos de avaliação, os
quais permitem a mensuração clara do seu atendimento. As normas
prescritivas estabelecem os requisitos com base nouso consagradode
produtos ou procedimentos, buscando o atendimento aos requisitos
dos usuários de forma indireta. Por sua vez, as normas de desempe-
