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CONSTRU
CHEMICAL
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LEGISLAÇÃO
Comissãoaprovaprojetoque incentiva
aquecimento solar
O Projeto de Lei 5733/09 do Senado, que torna obri-
gatório o uso prioritário de energias alternativas nos sis-
temas de aquecimento de água em edifícios construídos
com recursos doSistemaFinanceirodaHabitação (SFH),
foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urba-
no da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto,
que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela
ComissãodeMinas eEnergiae seráanalisadoaindapelas
comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e
Justiça edeCidadania.
A proposta do senadorMarceloCrivella (PRB-RJ) in-
clui a adoção de normas que incentivem a utilização de
fontes energéticas limpas, como os aquecedores solares,
no processo de aquecimento de água nas edificações,
públicas e privadas, entre as diretrizes gerais da política
urbana dosmunicípios. O texto altera a Lei 4.380/64 e o
EstatutodaCidade (Lei 10.257/01).
Aproposta foi aprovadana formado substitutivoapre-
sentadopelo relator, deputadoSílvioTorres (PSDB-SP), e
também prevê incentivos fiscais para a utilização de sis-
temas de aquecimento de água com energia solar, ou de
fonte limpa e igualmente autônoma e independente do
Sistema Interligado Nacional, em edificações, públicas
ou privadas, em área urbana e rural, destinadas aos usos
habitacionais, agropecuários, industriais, comerciais e de
serviços, inclusive quando se tratar de edificações de in-
teresse social.
Dados do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (Procel) indicam que os edifícios são
responsáveis por 48% do consumo de energia elétrica no
Brasil. “Aamplautilizaçãodechuveiroselétricoscontribui
decisivamente para esse número. Amaioria das edifica-
ções, por não prever em seus projetos o uso dos sistemas
alternativos de aquecimento, desperdiça oportunidades
deeconomizarenergia”, dizCrivella.Ele lembraaindaque
a utilização de fontes renováveis contribui para diminuir
a emissão de gases causadores do efeito estufa, uma das
maiores causas dedanos ambientais da atualidade.
Para o Departamento Nacional de Energia Solar Tér-
mica (Dasol), da Associação Brasileira de Refrigeração,
Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava),
a medida representa um importante avanço para o se-
tor e para o país. “Temos nos empenhado nos últimos
anos para demonstrar que o aquecimento solar apresenta
uma alternativamuito econômica e imediata para ajudar
nesse período de crise energética nacional e as coisas pa-
recem estar caminhando. Ficamos felizes com esta notí-
cia, que é resultado demuito trabalho e contribuirá para
a conscientização de toda a sociedade. A populaçãome-
rece isso”, esclarece Amaurício Gomes Lúcio, presidente
doDasol.
O chuveiro elétrico é respon-
sável por 7% de toda a energia
elétrica produzida no Brasil, de
acordo com dados do Procel/
Eletrobrás. O chuveiro repre-
senta emmédia 40% do consu-
mo de energia elétrica residen-
cial nopaís, emhoráriodepico,
segundodados daUnicamp. “O
emprego de aquecedores so-
lares nos lares brasileiros teria
um impacto significativopara a
economia de energia e poderia
evitarumeventual racionamen-
to nos próximos anos. Além
disso, a tecnologia é 100% bra-
sileira, gera empregos e renda
aqui. Isso sem falar do impacto
ambiental, pois não emite po-
luentes nem gera prejuízos à
fauna eflora”, finalizaLúcio.
