REVISTA
CONSTRU
CHEMICAL
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Gestãoderesíduossólidos
GovernodeSãoPaulo lança sistemade
gerenciamentoonlinede resíduosda
construçãocivil
Ferramenta reunirá informações dos fluxos de resíduos desde a geração até a
destinação final
Foi lançado em dezembro, noAnfiteatro da
Secretaria Estadual doMeioAmbiente - SMA,
o Sistema Estadual de Gerenciamento Online
de Resíduos Sólidos (Sigor). Trata-se de uma
ferramentaque auxiliaránogerenciamentodas
informações referentes aos fluxos de resíduos
sólidos no estadode SãoPaulo, desde sua gera-
ção até sua destinação final, incluindo o trans-
porte edestinações intermediárias.
O Sigor -MóduloConstruçãoCivil é resul-
tado de um convênio firmado entre o governo
de São Paulo, por meio da SMA e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo (Ce-
tesb) e o Sindicato da ConstruçãoCivil do Es-
tadode SãoPaulo (SindusCon-SP).
O sistema envolve, além dos órgãos estadu-
ais, os municípios, os geradores, os transpor-
tadores e as áreas de destino de resíduos. Isso
permitirá que estado, municípios e setores da sociedade
civil tenhamconhecimentoeacompanhema situaçãodos
resíduos sólidos.Tambémpermitiráaobtençãoearmaze-
namento de grande volume de informações em banco de
dados,de formaa subsidiar futurasaçõesdecontroleefis-
calização, planejamento, elaboração de políticas públicas
eestudosdeviabilidadeparaos investimentosnecessários
àmelhoriada gestãodos resíduos sólidos.
O Sigor -MóduloConstruçãoCivil consiste em uma
plataforma eletrônicaqueficaráhospedadano sitedaCe-
tesb
/sigor). Pormeiodele, aCetesb
e as prefeituras poderão validar os cadastros das áreas de
destinaçãoeosPlanosdeGerenciamentodeResíduosela-
borados pelos geradores, propiciando agilidade e desbu-
rocratização de procedimentos administrativos. O siste-
ma tambémpossuiuma funcionalidadeparaaemissãode
relatórios, dentre os quais, o SistemaDeclaratórioAnual,
uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de
Resíduos Sólidos.
Paraa sociedadecomoum todo, o sitedoSigor teráum
papel fundamental na prestação de serviços, disponibili-
zará um amplo banco de dados com informações como
relação de transportadores cadastrados nos municípios;
relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que
estão licenciadas a receber; legislação enormas referentes
aos resíduos de construção; manuais e publicações e di-
vulgação de eventos e treinamentos. O “Fale conosco” do
Sigor também permitirá o esclarecimento de dúvidas e a
orientação aos usuários do sistema.
Históricoepróximospassos
Nodia5de junhode2014 foi assinadopelogovernador
GeraldoAlckmin oDecretoEstadual nº 60.520/2014 que
institui oSigor. Seuprimeiromódulo, referente a resíduos
de construção civil, foi estabelecido pela Resolução SMA
nº 81, de 6deoutubrode 2014.
Em 2014, o sistema esteve em fase de teste nomunicí-
pio de Santos. Ao longo de 2015, ele será disponibilizado
paramais oitomunicípios: Campinas, Sorocaba, São José
doRioPreto, São JosédosCampos, RibeirãoPreto, Presi-
dentePrudente, Bauru e SantoAndré.
A partir de 2016, o Sigor -Módulo Construção Civil
será disponibilizado gradualmente para todo o estado.
Emmomentooportuno, serãodivulgadas as condiçõesde
adesão.
